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Procurador do TCU
diz que mordomias de líderes sindicais são caso de polícia
*
Presidente de sindicato de comerciários do Rio tem frota aérea e barco a vela |
O
representante do Ministério Público no Tribunal de
Contas da União (TCU), procurador Lucas Furtado,
classificou como "caso de polícia" as denúncias do
jornal O GLOBO sobre o mau uso do imposto sindical.
Para ele "se
esses dirigentes estão comprando carros de luxo,
casas e helicópteros, esses abusos devem ser
investigados pela Polícia Federal",
referindo-se, entre outros, ao Sindicato de
Comerciários do Rio, cujo presidente tem uma frota
de táxis aéreos, helicóptero e barco à
vela. Mas
não é só o imposto sindical que "engorda" o caixa
dos sindicatos e suas mordomias.
Dinheiro dos
lojistas vai parar no caixa dos sindicatos
As
"taxas" que os lojistas pagam aos sindicatos (de
patrões e de empregados), decorrentes de "acordos
coletivos" de trabalho aos domingos e feriados,
como as
cláusulas absurdas e "exóticas", que obrigam
ao patrão a pagar a "contribuição associativa"
- mensalidade - de filiação dos
funcionários que trabalham aos domingos ao sindicato
do empregados, e que "filiam
automaticamente" o trabalhador,
desconsiderando o Artigo 8º da CF - reproduzidas
abaixo - também contribuem para o
enriquecimento destas instituições e de seus
dirigentes.
LEIA AS PRINCIPAIS MATÉRIAS PUBLICADAS A RESPEITO DO
IMPOSTO SINDICAL E DAS MORDOMIAS DE SINDICATOS -
Clique no título para ler o texto
*
Presidente de sindicato de comerciários do Rio tem frota aérea e barco a vela
*
ENTENDA A POLÊMICA
*
Sindicalistas levam vida de
rico
*
Mordomia reforça investigação sobre
contribuição sindical
*
Procurador do TCU diz que mordomias de líderes sindicais são caso de
polícia
*
Contribuição sindical obrigatória patrocina mordomias
*
Contribuição sindical obrigatória patrocina mordomias
*
Vidão de sindicalista
*
Há quase meio século no poder, líderes sindicais ignoram reforma de Lula
O GLOBO - 04/11/2007
IMPOSTO POLÊMICO: Ministério Público defende transparência contra a fraude
Falta de democracia interna facilita a má utilização do imposto sindical
Chico Otavio
Presidente de sindicato de comerciários do Rio tem frota aérea e barco a vela
Um EMB 711, igual ao que o presidente do Sindicato
dos Comerciários do Rio possui
Sindicatos sem democracia interna são os mais propensos ao mau uso do dinheiro
do imposto sindical. O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro é um
exemplo. Controlado há quase quatro décadas pela mesma família, reprime com mão-de-ferro a oposição e não diz claramente como gasta essas verbas. Seu
presidente, Otton da Costa Mata Roma, divide o tempo entre a gestão da entidade
e o controle de uma empresa de taxi aéreo, com dois aviões, e uma firma de peças
de máquinas de costura industriais.
São grandes as dificuldades para investigar denúncias ou provar o enriquecimento
ilícito de dirigentes sindicais. No Ministério Público do Trabalho (MPT), há
procedimentos internos envolvendo sindicatos com desvio de recursos em
andamento, mas nenhum deles é conclusivo. Os próprios procuradores discutem se é
papel do MPT agir contra o problema, suprindo uma fiscalização que deveria
partir dos próprios trabalhadores.
— Resolvemos adotar outra estratégia. Estamos atuando para garantir a democracia
interna. Se houver oposição e sucessão no poder, fica bem mais difícil fraudar —
afirma o procurador do Trabalho João Carlos Teixeira.
A estratégia, porém, não mudou um cenário que persiste desde 1969, quando o pai
de Otton, Luisant Matta Roma, assumiu a entidade. Desde então, as tentativas de
fazer oposição foram reprimidas com medidas que iam desde perseguições internas
a acertos com o patronato para demitir empregados que ousassem enfrentar a
direção.
Otton, de 44 anos, assumiu a entidade há um ano, no dia 12 de outubro de 2006,
quando seu pai morreu. Ele admite que a família nunca enfrentou uma chapa
opositores.
— Oposição há, mas não tem tido nas eleições. Isso é ruim — disse.
Otton alega que usou salário de juiz para comprar aviões
A empresa de Otton, TAU Taxi Aéreo, tem um bimotor Cessna 402B prefixo PT-JRR; o
monomotor EMB-711 PT-NCZ; e o helicóptero HU30, modelo 269B, PT-HJG (inativo),
além de uma Ford F/250 XLT W20, 2004, placas LTB0275, além de um barco à vela.
Somados, os valores médios chegariam a cerca de R$870 mil.
Otton garante que não usou dinheiro do sindicato para amealhar o patrimônio.
Juiz classista durante 13 anos, ele disse que o vencimento mensal que recebia
“dava para comprar dois carros zeros”. Foi com esta renda, assegurou, que as
aeronaves teriam sido compradas:
— Eu ganhava bem. Era uma coisa errada um valor tão alto, mas não era ilegal.
Desde cedo, sempre me esforcei muito. Aos 12 anos, montei uma barraquinha de
camelô na Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Dois meses depois, já tinha
quatro delas.
O procurador João Carlos Teixeira, que trabalha no Núcleo de Relações Coletivas
do MPT, disse que a falta de democracia implantou, em entidades como o Sindicato
dos Comerciários, um sistema de poder hereditário, cuja forma de enfrentamento
mais eficaz é a transparência.
Embora o movimento sindicalista nacional passe por uma das piores crises,
esvaziado pela falta de representatividade e pela crise do emprego, Otton
rema contra a maré. É comerciante, não comerciário. E comanda uma
entidade que representa cerca de 250 mil trabalhadores (45 mil sindicalizados) e
cujo piso é de apenas R$425. Segundo ele, quase 90% do total recebem apenas
comissões pelo que conseguem vender.
Perguntado sobre a parcela do imposto sindical repassada à entidade, Otton evita
citar números. Disse apenas que a entidade sempre foi contrária a esta
contribuição, por não aceitar a sua imposição.
ENTENDA A POLÊMICA
- 04/11/2007
BRASÍLIA. Numa votação em que os deputados se dividiam entre o jogo Brasil x
Colômbia, no cafezinho, e o plenário, a emenda de autoria do deputado Augusto
Carvalho (PPS-DF) acabando com a obrigatoriedade da contribuição sindical foi
incluída e aprovada. Estava tudo certo e acordado com o governo para que fosse
aprovado, sem alteração, o projeto de lei 1.990/2007, que reconhece legalmente
as centrais sindicais, trata da obrigatoriedade da contribuição sindical e prevê
o repasse de 10% dos 20% destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do
Ministério do Trabalho para as centrais. A emenda de Carvalho, que altera o
artigo 581, acaba com o desconto automático, em folha, e torna facultativo o
pagamento de um dia de salário do trabalhador, sempre no mês de março. O imposto
sindical obrigatório foi criado em 1943, no governo Getulio Vargas. Foi
duramente atacado pelo hoje presidente Lula quando era sindicalista, por
petistas e também pela CUT, que agora mudaram de lado. Além de tornar o
pagamento facultativo, na votação da Câmara foi aprovada outra emenda, do líder
do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio (SP), dando ao Tribunal de Contas da União
(TCU) poderes para fiscalizar o uso, pelos sindicatos, dos recursos repassados
desta contribuição. As mudanças deixaram o meio sindical em pé de guerra e
levaram a Brasília caravanas de líderes de sindicatos de todo o país para
tentar, na votação do Senado, retomar o texto original do Executivo.O
entendimento do relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, Paulo Paim
(PT-RS), é que, embora tenha vinculado a cobrança à autorização individual do
trabalhador, a emenda 21 não é suficiente para acabar com a obrigatoriedade.
Isso porque cairia o desconto automático em folha, mas o trabalhador teria de
recolher a contribuição junto a bancos ou nos sindicatos. Augusto Carvalho
concorda que, na apressada votação da Câmara, não deu tempo de mexer também no
artigo 579, que trata da obrigatoriedade. Mas para sanar a brecha e fazer valer
a vontade do legislador, de acabar definitivamente com a cobrança, o senador
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou, na tramitação do Senado, emenda que garante
o fim definitivo da obrigatoriedade da contribuição e amplia essa opção também
para as entidades sindicais da classe patronal. O lobby de sindicatos e centrais
é para derrubar as duas emendas aprovadas na Câmara e rejeitar a do senador
Flexa Ribeiro já no texto do relatório Paim. Na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) o relator é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ); e na de Constituição e
Justiça (CCJ), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Tudo caminha para que, na
votação prevista para a próxima quarta-feira, nas três comissões, prevaleça o
lobby dos sindicalistas.
O GLOBO - 04.11.2007
Sindicalistas levam vida de rico
Ricardo Galhardo - SÃO PAULO
Criado na década de 40 para alavancar o então imberbe movimento sindical
brasileiro, o imposto sindical obrigatório hoje ajuda a manter mordomias de
dirigentes sindicais. Enquanto trabalhadores mal remunerados, como peões da
construção civil e padeiros, são obrigados a pagar um dia de salário por ano aos
sindicatos, dirigentes das entidades empregam parentes, andam em carros
importados, viajam em helicópteros e aviões particulares e moram em casas
suntuosas. No dia 19, a Câmara aprovou uma emenda ao projeto de lei 1990/07, que
regulamenta as centrais sindicais, acabando com a obrigatoriedade do imposto. A
decisão provocou rebuliço no meio sindical, ameaçado de perder R$ 490 milhões ao
ano e, com o apoio do governo, as centrais pressionam o Senado para derrubar a
emenda. Enquanto isso, alguns dirigentes têm padrão de vida inimaginável para os
trabalhadores que representam. Entronizado há 18 anos no Sindicato dos
Trabalhadores da Construção Civil Pesada, que representa peões de obra, Antonio
Bekeredjian, o Toninho, leva uma vida de rico.
Segundo funcionários do estacionamento em frente ao sindicato, Toninho costuma
chegar ao trabalho a bordo de um Mercedes-Benz. Em seu nome estão registrados
telefones em diversos imóveis luxuosos. Um deles fica no Condomínio Velden
Village, em Campos do Jordão, destino dos milionários paulistanos nas temporadas
de inverno. Trata-se de um apartamento de 190 metros quadrados, em estilo
alemão, com lareira e quatro dormitórios, localizado numa área com quadra de
tênis, churrasqueira, playground e avaliado em R$ 500 mil. Segundo funcionários
do condomínio, Toninho raramente aparece no local, mas a taxa de condomínio (R$
1.091) mensal está em dia. Outro telefone de Toninho fica na Omega Factoring,
empresa localizada em Santos. Uma funcionária disse, em conversa gravada, que
Toninho é um dos sócios. Um terceiro telefone em nome do sindicalista fica em um
apartamento na badalada Avenida Presidente Wilson, de frente para a Praia do
Gonzaga, a mais nobre de Santos.
"Quero ver alguém provar que é meu"
O sindicalista, que mora no Campo Belo, bairro da classe média alta paulistana,
nega tudo: — Quero ver alguém provar que isso aí está no meu nome. É tudo dos
meus filhos. Os telefones são presentes que dei a eles. Tenho um carro simples,
um Golf 2002 — justificou.
Outro exemplo é Almir Macedo Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores
em Transporte de Carga Própria de São Paulo, que representa parte dos
caminhoneiros. Almir está construindo uma casa na Serra da Cantareira, Zona
Norte de São Paulo, reduto de endinheirados paulistanos em busca de sossego e
natureza.
Localizada numa encosta da serra, em meio à mata nativa, a casa de três
pavimentos e piscina vale pelo menos R$ 300 mil, segundo imobiliárias da região.
Na fachada da obra, uma placa indica que o material foi fornecido pela fábrica
de ferro K&FER, empresa que emprega boa parte dos trabalhadores representados
pelo sindicato.
— Trabalho há 30 anos e juntei dinheiro para construir a casa, que nem está
pronta. Qual o problema em ter material da K&FER? Comprei e paguei tudo. Tenho
as notas — disse Almir.
Em 2003, ele, o tesoureiro Heleno de Lima e o empresário Henry Maksoud foram
denunciados por fraude pelo Ministério Público Federal. Eles convenceram
trabalhadores demitidos do Hotel Maksoud Plaza a abrirem mão do pagamento
integral das indenizações no ato da homologação, prejudicando 51 trabalhadores.
— Isso foi arquivado por falta de provas lá no tribunal do Lalau (o Tribunal
Regional do Trabalho, cuja obra levou à prisão o juiz aposentado Nicolau dos
Santos Neto) — defendeuse Almir.
Além de mansões em lugares badalados, alguns dirigentes sindicais têm predileção
por carrões blindados, de preferência Volkswagen Golf ou Toyota Corolla.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, que
representa outra parte dos peões de obra, Antonio de Sousa Ramalho só anda a
bordo de um Corolla blindado com motorista.
— Se não for em carro blindado, só saio de casa com pelo menos três seguranças.
Vivo recebendo ameaças de morte, tanto de patrões como das divisões no sindicato
— justificou Ramalho.
O Ômega azul metálico, também blindado, de uso exclusivo do presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas Secas
e Molhadas de São Paulo e Itapecerica da Serra, José Carlos de Sena, deve causar
inveja na estrada aos caminhoneiros representados pela entidade.
No Sindicato dos Padeiros, nepotismo
Ele tem bons motivos para usar carro blindado. Sena foi preso em 2003 acusado de
participar do assassinato do presidente do Sindicato dos Motoristas de
Guarulhos, Maurício Alves Cordeiro. Ex-vice presidente da Força Sindical, Sena
foi solto por ordem judicial e retornou à vida sindical.
O Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical também comprou um
Corolla para uso exclusivo do presidente, João Inocentini, o João Feio. Uma de
suas filhas e seu genro trabalham no sindicato.
O presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, Francisco Pereira de Sousa,
compartilha o gosto por carros blindados e contratação de parentes.
Ele roda a cidade em um Golf prateado, equipado com aparelho de DVD no banco
traseiro e pilotado por um sobrinho, Eduardo. O vice-presidente do sindicato é
Pedro Pereira de Sousa e o secretário-adjunto de Finanças, Geraldo Pereira de
Sousa.
Ambos são irmãos de Francisco. A lista de dirigentes do Sindicato dos Padeiros
inclui ainda Marcela Pereira de Sousa, outra sobrinha de Francisco.
Sena, João Feio e Francisco Pereira de Sousa foram procurados na última
quinta-feira em seus respectivos sindicatos, mas não responderam aos
telefonemas.
A assessoria de imprensa do Sindicato dos Aposentados confirmou as informações
do GLOBO, mas informou que o único autorizado a responder é João Feio, que não
foi localizado em seu telefone celular.
GLOBO ON LINE - 05.11.2007
'Mordomia' reforça investigação sobre contribuição sindical, diz deputado do PPS
05/11/2007-
19h49m -O Globo - BRASÍLIA - O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF)
disse nesta segunda-feira que a reportagem do jornal "O Globo", do último
domingo, sobre as mordomias de dirigentes sindicais reforça a necessidade de
profunda investigação sobre a aplicação do dinheiro da contribuição sindical
obrigatória. Autor da emenda que torna facultativo o pagamento do imposto por
parte de trabalhadores, Carvalho afirmou que as regalias podem ser apenas uma
"ponta do iceberg" das irregularidades praticadas com o dinheiro, que é
anualmente arrecadado pelo Ministério do Trabalho e repassado às entidades
sindicais.
- Isso que foi mostrado é apenas um pouco do que se sabe - afirmou
Carvalho.
Segundo o parlamentar, o imposto - cobrado do trabalhador
sindicalizado ou não - é usado como fonte permanente de "esbanjamento de luxo"
por parte de sindicalistas que vivem às custas "do dinheiro retirado dos
trabalhadores".
No dia 19 de outubro, a Câmara aprovou o projeto de lei que
regulamenta as centrais sindicais, acabando com a contribuição compulsória. A
decisão provocou a reação no movimento sindical, que agora tenta derrubar a
emenda de Carvalho no Senado.
GLOBO ON LINE - 06/11/2007
Ponta do iceberg
Procurador do TCU diz que mordomias de líderes sindicais são caso de
polícia
O representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU),
procurador Lucas Furtado, disse nesta segunda-feira que as mordomias de líderes
sindicais custeadas com dinheiro dos trabalhadores, como mostrou reportagem do
'Globo' domingo, são um caso de polícia. Ele disse que esse tipo de abuso tem de
ser investigado pela Polícia Federal, que tem os instrumentos necessários, como
pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal.
-
Isso é um caso de polícia. Se esses dirigentes estão comprando carros de luxo,
casas e helicópteros, esses abusos devem ser investigados pela Polícia Federal.
Para que o TCU entre nesse tipo de investigação, o Congresso tem que nos dar a
contrapartida, o poder de acessar as contas desses sindicalistas por meio da
quebra de sigilo - disse Furtado.
E completou:
- O TCU esgotou seu limite. Outorgar mais uma atribuição sem esses instrumentos
é inócuo.
O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) disse que a reportagem reforça a
necessidade de profunda investigação sobre a aplicação do dinheiro da
contribuição sindical obrigatória. Autor da emenda que torna facultativo o
pagamento do imposto por parte de trabalhadores, Carvalho afirmou que as
regalias podem ser apenas uma "ponta do iceberg" das irregularidades praticadas
com o dinheiro, que é anualmente arrecadado pelo Ministério do Trabalho e
repassado às entidades sindicais.
- Isso que foi mostrado é apenas um pouco do que se sabe - afirmou Carvalho.
Segundo o parlamentar, o imposto - cobrado do trabalhador sindicalizado ou não -
é usado como fonte permanente de "esbanjamento de luxo" por parte de
sindicalistas que vivem às custas "do dinheiro retirado dos trabalhadores".
No dia 19 de outubro, a Câmara aprovou o projeto de lei que regulamenta as
centrais sindicais, acabando com a contribuição compulsória. A decisão provocou
a reação no movimento sindical, que agora tenta derrubar a emenda de Carvalho no
Senado.
Criado na década de 40, imposto ajuda a manter mordomias dos dirigentes'O Globo' mostrou na reportagem que, criado na década de 40 para alavancar o
então imberbe movimento sindical brasileiro, o imposto sindical obrigatório hoje
ajuda a manter mordomias de dirigentes sindicais. Enquanto trabalhadores mal
remunerados, como peões da construção civil e padeiros, são obrigados a pagar um
dia de salário por ano aos sindicatos, dirigentes das entidades empregam
parentes, andam em carros importados, viajam em helicópteros e aviões
particulares e moram em casas suntuosas.
No dia 19, a Câmara aprovou uma emenda ao projeto de lei 1990/07, que
regulamenta as centrais sindicais, acabando com a obrigatoriedade do imposto. A
decisão provocou rebuliço no meio sindical, ameaçado de perder R$ 490 milhões ao
ano e, com o apoio do governo, as centrais pressionam o Senado para derrubar a
emenda.
Entronizado há 18 anos no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil
Pesada, que representa peões de obra, Antonio Bekeredjian, o Toninho, leva uma
vida de rico. Ele costuma chegar ao trabalho a bordo de um Mercedes-Benz. Em seu
nome estão registrados telefones em diversos imóveis luxuosos. Um deles fica no
Condomínio Velden Village, em Campos do Jordão, destino dos milionários
paulistanos nas temporadas de inverno.
Outro exemplo é Almir Macedo Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores
em Transporte de Carga Própria de São Paulo, que representa parte dos
caminhoneiros. Almir está construindo uma casa na Serra da Cantareira, Zona
Norte de São Paulo, reduto de endinheirados paulistanos em busca de sossego e
natureza. Localizada numa encosta da serra, em meio à mata nativa, a casa de
três pavimentos e piscina vale pelo menos R$ 300 mil, segundo imobiliárias da
região.
No Sindicato dos Padeiros de São Paulo, o presidente Francisco Pereira de Sousa
compartilha o gosto por carros blindados e contratação de parentes. Ele roda a
cidade em um Golf prateado, equipado com aparelho de DVD no banco traseiro e
pilotado por um sobrinho, Eduardo.
Centrais sindicais se reúnem para pressionar pelo imposto sindical
As principais centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, participam nesta
quarta-feira, em Brasília, do lançamento oficial da 4ª Marcha Nacional da Classe
Trabalhadora, que acontecerá no próximo dia 5 de dezembro. A cerimônia desta
quarta será no auditório Petrônio Portela, no Senado, a partir das 10h. Em
seguida, haverá audiências com parlamentares e ministros, para apresentação da
pauta, que, entre outras coisas, prevê a manutenção do imposto sindical. O
imposto, que é obrigatório, pode cair, pois a Câmara aprovou recentemente que
ele deixaria de ser obrigatório para ser facultativo.
A medida está em apreciação no Senado e se os senadores mantiverem a votação da
Câmara, a contribuição sindical deixará de ser obrigatória. Por isso, os
sindicalistas pressionam os senadores. Como nos três anos anteriores, em que se
mobilizaram por reajustes do salário mínimo e pela redução da tabela do imposto
de renda, as centrais decidiram realizar uma mobilização unificada. As
principais bandeiras da Marcha deste ano são: redução da jornada de trabalho
semanal sem redução de salários, para geração de novas vagas mais e melhores
empregos e o fortalecimento da Seguridade Social e das políticas públicas,
segundo esclarece o site da casa.
GLOBO ON LINE - 03.11.2007
Imposto polêmico
Contribuição sindical obrigatória patrocina mordomias
"Ômega blindado usado por sindicalista que representa caminhoneiros de São
Paulo"
RIO - Criado na década de 40 para alavancar o então imberbe movimento sindical
brasileiro, o imposto sindical obrigatório hoje ajuda a manter mordomias de
dirigentes sindicais. Enquanto trabalhadores mal remunerados, como peões da
construção civil e padeiros, são obrigados a pagar um dia de salário por ano aos
sindicatos, dirigentes das entidades empregam parentes, andam em carros
importados, viajam em helicópteros e aviões particulares e moram em casas
suntuosas.
No dia 19, a Câmara aprovou uma emenda ao projeto de lei 1990/07, que
regulamenta as centrais sindicais, acabando com a obrigatoriedade do imposto. A
decisão provocou rebuliço no meio sindical, ameaçado de perder R$ 490 milhões ao
ano e, com o apoio do governo, as centrais pressionam o Senado para derrubar a
emenda.
Entronizado há 18 anos no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil
Pesada, que representa peões de obra, Antonio Bekeredjian, o Toninho, leva uma
vida de rico. Ele costuma chegar ao trabalho a bordo de um Mercedes-Benz. Em seu
nome estão registrados telefones em diversos imóveis luxuosos. Um deles fica no
Condomínio Velden Village, em Campos do Jordão, destino dos milionários
paulistanos nas temporadas de inverno.
Outro exemplo é Almir Macedo Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores
em Transporte de Carga Própria de São Paulo, que representa parte dos
caminhoneiros. Almir está construindo uma casa na Serra da Cantareira, Zona
Norte de São Paulo, reduto de endinheirados paulistanos em busca de sossego e
natureza. Localizada numa encosta da serra, em meio à mata nativa, a casa de
três pavimentos e piscina vale pelo menos R$ 300 mil, segundo imobiliárias da
região.
No Sindicato dos Padeiros de São Paulo, o presidente Francisco Pereira de Sousa
compartilha o gosto por carros blindados e contratação de parentes. Ele roda a
cidade em um Golf prateado, equipado com aparelho de DVD no banco traseiro e
pilotado por um sobrinho, Eduardo.
Quarta-feira, 7 de Novembro de 2007
A injustificável defesa do imposto sindical
Informativo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da
Câmara dos Deputados
Desde o advento do novo sindicalismo, no final da década de 70, o debate sobre a
estrutura sindical herdada da era Vargas, corporativista e atrelada ao Estado,
tornou-se público. Em plena ditadura, a conclusão de que a autonomia sindical
era a bandeira de luta por excelência do sindicalismo combativo moveu as lutas
sindicais na direção de conquistar os sindicatos aparelhados pelos "pelegos".
Nesse debate, havia um consenso de que a autonomia sindical dependia não apenas
da desvinculação do movimento sindical do governo mas também do fim da
contribuição sindical obrigatória, que enchia as entidades de dinheiro
independentemente de suas representatividades.
De lá para cá muita água correu, o novo sindicalismo ficou velho, o avanço
tecnológico produziu desemprego estrutural, um longo período de recessão reduziu
ainda mais os postos de trabalho - e os sindicatos foram perdendo poder de
barganha e se enfraquecendo nas negociações coletivas.
Não foi apenas isso que mudou em quase 30 anos. As novas lideranças sindicais,
que tiveram um papel importante na transição democrática, tomaram as máquinas
sindicais e envelheceram lá dentro. Em regra, formou-se uma nova classe bem
melhor remunerada que os seus representados e sustentada pela mesma estrutura
corporativa - e pelo mesmo imposto sindical que, nos períodos ditatoriais, pagou
a ação assistencial dentro dos sindicatos e desobrigou os representantes das
categorias da luta sindical. Essa classe forjou-se em estruturas que recebem
muito dinheiro para representar não raro categorias de trabalhadores mal
remunerados. Como a riqueza independe de suas representatividades, não é
necessário nenhum esforço para conquistar filiados e, assim, fortalecer
categorias enfraquecidas pela conjuntura. E como os filiados foram se afastando
da vida sindical, abre-se espaço para alguns sindicalistas usarem o dinheiro que
jorra da contribuição em favor próprio, como mostra reportagem publicada pelo
jornal "O Globo" ("Sindicalistas levam vida de rico", 4/11). O sindicalismo
carrega presidentes de sindicatos de peões - construção civil, construção civil
pesada, transporte de carga e motoristas - que acumulam patrimônios
inexplicáveis para quem veio de categorias onde o salário mínimo ainda é a média
da remuneração.
Na medida em que o movimento sindical foi se esvaziando e se afastando dos
comuns mortais, o movimento sindicalista passou a conversar consigo próprio e
criou uma linguagem hermética, de difícil assimilação. É complicado para quem
está de fora entender a movimentação dos sindicalistas, do governo petista e do
ministro do Trabalho, Carlos Luppi, do PDT, para derrubar no Senado emenda que
acaba com a contribuição obrigatória, que foi contrabandeada num projeto
legalizando as centrais sindicais aprovado na Câmara. O argumento das centrais,
do PT e do governo é o de que essa atitude não é mudança de posição, mas um
adiamento. A CUT e o PT dizem que continuam querendo acabar com a contribuição
obrigatória e a unicidade sindical, mas que a legalização das centrais seria
apenas o aperitivo de uma reforma que seria feita no futuro, depois que os
movimentos sindicais se entendessem sobre a forma de financiar as entidades, ao
fim da contribuição obrigatória. O fim abrupto do chamado imposto sindical, sem
que o mesmo aconteça com as contribuições patronais ao Sistema "S" (Sesc, Sesi,
Senac e Senai), enfraqueceria os trabalhadores financeiramente, enquanto se
manteria o poder econômico das entidades empresariais, segundo os sindicalistas.
Se o problema é apenas mais tempo para que as centrais se entendam em torno da
reforma sindical, não seria necessário antecipar, nesse projeto que não obteve
acordo, apenas a legalização das centrais. O projeto aprovado pela Câmara, que o
Senado tende a aprovar sem o fim do imposto sindical, tornará as centrais
beneficiárias de parte do dia de trabalho recolhido de todo trabalhador
contratado. Não existe justificativa aceitável para que o financiamento das
centrais sindicais seja tão urgente - e mais urgente - do que o fim do imposto
sindical e da unicidade sindical, historicamente defendida pelo novo
sindicalismo que já ficou velho.
Fonte: Valor
Reprodução de matérias
publicadas pela revista VEJA feotas pelo site SINDICATO MERCOSUL - NOTÍCIAS -
Brasil
http://www.sindicatomercosul.com.br/noticia02.asp?noticia=21618
Vidão de sindicalista
- 26/02/2005
Avião, lancha, carro de luxo, casa na praia... É assim que vivem alguns dos
principais dirigentes sindicais brasileiros, que há décadas se mantêm no poder
Ronaldo França e Marcelo Carneiro
O salário médio de um empregado do comércio, nas grandes cidades brasileiras,
não passa de 800 reais. Estima-se que o setor empregue quase 6 milhões de
pessoas. São, em geral, homens com idade entre 25 e 40 anos, com ensino básico
incompleto e submetidos a jornadas de trabalho superiores às de outros setores
da economia. Há, porém, uma casta de comerciários que não tem do que reclamar.
Ela é formada por presidentes e diretores de sindicatos. Um peixe gordo da
categoria é Otton da Costa Mata Roma, vice-presidente do Sindicato dos
Empregados no Comércio do Rio de Janeiro. Ele é filho de Luisant Mata Roma, que
há 36 anos preside a entidade. Aos 41 anos, é dono de dois aviões, um
helicóptero e de uma frota que inclui um caminhão, dois carros e uma
motocicleta. Roma é um dos expoentes de um tipo de distorção que é a marca do
sindicalismo brasileiro. Um sindicalismo que formou líderes sérios como o atual
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas no qual reinam o
monopólio e a falta de transparência na gestão dos recursos. Nesta semana, o
Brasil dará o primeiro passo para acabar com esses privilégios. Chega à Câmara o
projeto de lei da reforma sindical. O projeto altera pontos nevrálgicos da lei
atual, um texto fóssil inspirado no fascismo de Mussolini.
O texto vai alterar uma estrutura que não diz respeito apenas aos sindicatos. As
distorções da estrutura sindical brasileira contribuem para um dos maiores
problemas do país. A Justiça do Trabalho recebe, todos os anos, 2 milhões de
novos processos para julgar, o que lota os tribunais, consome recursos do
Estado, inferniza a vida de empresários e trabalhadores e acirra a já sufocante
instabilidade jurídica brasileira, contribuindo para um ambiente de incerteza
que inibe e retrai investimentos. É o Brasil que paga a conta de um sistema que
permite a existência de representações de fachada – como o inacreditável
Sindicato dos Condôminos de Campinas – e acordos coletivos pouco transparentes,
além de manter na legalidade a rentável indústria da picaretagem sindical. Hoje,
todos os trabalhadores são obrigados a pagar contribuições, sejam ou não
sindicalizados, sem que os dirigentes precisem mover uma palha em favor de sua
categoria profissional. Pelo novo projeto de lei, o sindicato só poderá cobrar
de quem efetivamente se filiar ou quando sua ação de negociação com os patrões
produzir resultados reais. Outra mudança dá-se no critério para formação de
novos sindicatos. Só poderão existir entidades que tenham em seu quadro de
associados 20% da categoria profissional. A reforma também trará mais
transparência às contas, cuja fiscalização hoje inexiste, e regulamentará o
processo eleitoral, uma arapuca que permite aos dirigentes se perpetuarem nos
cargos para manter seus privilégios.
E como se perpetuam. Paulo Fernandes Lucania, 65 anos, presidente da Federação
dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, é um exímio negociador. Nas
últimas décadas obteve ganhos significativos para sua rotina pessoal. Circula
pelos céus do país a bordo de um avião King Air, para nove passageiros.
Benefício que nem mesmo diretores de algumas das maiores empresas nacionais
conseguem desfrutar. Eventualmente o utiliza para voar até o litoral sul do
estado, em Praia Grande, onde a federação mantém uma colônia de férias com
padrão de um hotel quatro-estrelas. Todos os comerciários podem utilizá-la. Só
não têm acesso à suíte presidencial. Somente Lucania e seus convidados podem
entrar no aposento de sete cômodos, com sala de vídeo, suíte para hóspedes,
hidromassagem, sala de estar e todos os mimos que a vida de dirigente sindical
pode oferecer.
A atual estrutura dá margem a que toda essa mordomia seja possível sem que se
precise recorrer a ilegalidades. Ainda assim, causa estranheza como alguns
sindicalistas conseguem reunir patrimônios tão polpudos. O presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sérgio Butka, concorreu em 2002 a
uma vaga na Câmara dos Deputados e declarou ao Tribunal Regional Eleitoral ter
em seu nome sete imóveis. Além deles, tem caminhonete off-road, lancha e
motocicleta. Bens que não estão ao alcance de um metalúrgico que não seja
dirigente sindical. A idéia de usar um sindicato para benefícios pessoais não é
nova. Em vários países o sindicalismo descambou para a malandragem. O exemplo
célebre vem dos Estados Unidos, na década de 50. Um caminhoneiro sem nenhuma
tradição de militância transformou-se no principal líder sindical dos Estados
Unidos e fez de sua entidade, o Teamsters Union, uma das mais poderosas e
temidas do país. Jimmy Hoffa começou a vida na beira da estrada, tentando
convencer seus colegas caminhoneiros a se sindicalizar. Tornou-se um negociador
implacável. Envolvido com a Máfia, Hoffa desapareceu misteriosamente em 1975.
Assume-se que ele foi morto, mas seu corpo nunca foi encontrado. No Brasil, não
há registro de caso semelhante, mas a estrutura atual dá margem a aberrações. A
reforma, caso não seja retalhada pelos interesses corporativos, pode ajudar a
tirar a picareta da mão dos espertos e fazer com que mais trabalhadores tenham
ferramentas para seu sustento.
OTTON DA COSTA MATA ROMA, 41 anos
Vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro
Tempo como dirigente sindical: 8 anos
Número de trabalhadores da categoria: 280 000
Número de sindicalizados: 84 000
Mata Roma, filho de Luisant Mata Roma, que é presidente do sindicato há 36 anos,
tem, segundo os registros do Departamento de Aviação Civil, dois aviões (o menor
deles abaixo) e um helicóptero. Seu patrimônio é complementado por uma frota de
veículos que inclui um automóvel, uma caminhonete off-road (abaixo), uma
motocicleta de 600 cilindradas e um caminhão.
Há quase meio século no poder, líderes sindicais ignoram reforma de Lula
-
06/03/2005
Vitor e Roma têm estilos diferentes, mas algo em comum: ficam bem longe da
oposição cerrada das entidades, enfrentada por Berzoini
A reforma sindical chegou ao Congresso sob fogo cerrado de federações e
sindicatos rebelados, mas parece não incomodar pelo menos alguns antigos líderes
que assumiram o comando de suas entidades há quase meio século.
Luisant Mata Roma preside o Sindicato dos Comerciários do Rio há 39 anos.
Henrique Vitor assumiu o comando do Sindicato da Construção Civil de Jaú há 45.
Estilos diferentes, os dois têm em comum o gosto pelo poder. O projeto do
governo não mereceu devida atenção de Vitor. "Quer saber? Nem li o projeto, é
balela."
Ricardo Berzoini, ministro do Trabalho, diz que a reforma busca eliminar
"estrutura pulverizada, de baixa transparência e pouca funcionalidade". São
quase 20 mil sindicatos no Brasil, entre patronais e de trabalhadores. Para
Berzoini, "boa parcela não tem capacidade ou mesmo vontade de realizar o
autêntico papel sindical".
Ele argumenta que a estrutura sindical favorece que entidades que formalmente
representam centenas de milhares de trabalhadores "mantenham um colégio
eleitoral de poucos, de mais fácil controle, arrecadando dinheiro de todos em
proveito de uma minoria".
Vice de sindicato tem aviões e helicóptero
Otton Roma trabalha há 39 anos na entidade comandada por seu pai, no Rio
Wilson Tosta
RIO - Dois aviões, um helicóptero, uma caminhonete e um veleiro, com valores
que, somados, vão de R$ 668.700 a mais de R$ 1 milhão. A frota de ar, terra e
mar não pertence a um grande empresário, mas a alguém cuja missão é defender
trabalhadores pobres: o vice-presidente do Sindicato dos Comerciários no Rio,
Otton da Costa Mata Roma. Filho de Luisant Mata Roma, que preside a entidade
desde 1966, Otton tem registrados o bimotor Cessna 402B prefixo PT-JRR; o
monomotor EMB-711 PT-NCZ; e o helicóptero HU30, modelo 269B, PT-HJG. Também em
seu nome, o Detran registra a Ford F/250 XLT W20, 2004, placas LTB0275, e a
Capitania dos Portos, o barco à vela batizado de Brasileiro. Procurado por
telefone, Otton não retornou pedido de entrevista do Estado.
De acordo com o site do Departamento de Aviação Civil (DAC), o bimotor leva oito
passageiros e foi transferido em 14 de julho de 1999. No mercado de aviões
usados, um modelo semelhante vale de US$ 85 mil a US$ 150 mil (R$ 227.800 a R$
402 mil), com média de US$ 120 mil (R$ 321.600). O DAC também informa que o EMB,
com três lugares, tem como data de compra ou transferência 5 de agosto de 2004.
Deve valer de US$ 60 mil a US$ 80 mil (R$ 160.800 a R$ 214.400), com média de
US$ 70 mil (R$ 187.600). Já o helicóptero, para dois passageiros, foi passado em
18 de abril de 2001. Preço provável: de US$ 70 mil a US$ 110 mil (R$ 187.600 a
R$ 294.800), com média US$ 100 mil (R$ 268.000).
Na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, está registrado que o Brasileiro tem
4,23 m - uma embarcação pequena, de fibra de vidro, fabricada em 1982, cujo
valor de mercado aproximado deve oscilar entre R$ 2.500 e R$ 5.000. A
caminhonete está sob regime de alienação fiduciária (foi comprada com
financiamento, constituindo sua própria garantia) e vale aproximadamente R$ 90
mil.
Somados, os valores médios chegam a cerca de R$ 870.000. Os cálculos foram
feitos com o dólar a R$ 2,68, registrado na quinta-feira. O patrimônio em
veículos registrado em nome do sindicalista contrasta com as condições
econômicas da categoria, com cerca de 300 mil pessoas, à qual Otton pertence. A
convenção coletiva em vigor, de junho de 2004, fixa duas faixas de piso
salarial, uma de R$ 318, outra de R$ 350. O reajuste, a partir de 12 de maio de
2004, foi de 6% para quem ganhava até R$ 2.500; acima daí, valeu um índice a ser
"livremente pactuado". De maio de 2003 a abril de 2004, o IPCA foi de 5,26%.
O Estado tentou insistentemente na semana passada um contato com Otton, que foi
procurado sete vezes por telefone na sede do sindicato. Uma secretária anotou o
recado, com o assunto da reportagem, e depois confirmou que o vice-presidente o
recebera. Chegou a dizer, na sexta-feira, que seu chefe daria entrevista,
atribuindo a demora a reuniões. Otton Mata Roma, contudo, não ligou de volta.
PARENTE
Cercar-se de parentes no sindicato é uma característica do pai de Otton, o
advogado Luisant Mata Roma, um dos mais antigos sindicalistas do País. Sua
mulher, Aderita da Costa Mata Roma, é coordenadora das creches do sindicato, uma
delas a Tia Aderita. Uma filha, Mônica, foi nomeada para dirigir o Colégio Paulo
VI, também do sindicato. Uma irmã do sindicalista, Luzanir, já foi chefe de
Recursos Humanos. "Os parentes não traem nunca", disse Roma ao Estado, em
entrevista em 2003, quando assegurou que parente que não tiver competência não
trabalha com ele. Segundo Roma, Aderita foi contratada por decisão de
assembléia, porque trabalhava sem registro - a contratação em carteira é de 1.º
de agosto de 1987.
Segundo Relatório Anual de Atividades do sindicato, Otton foi um dos diretores
da entidade que quitaram em 2002 os apartamentos que compraram no Edifício Roma
IX, construído pela entidade na Ilha do Governador. Outros dois dirigentes
sindicais na época - Bartolomeu Vieira da Silva e Mário Rocha - fizeram o mesmo.
O "valor real" de cada imóvel, diz o documento, é R$ 56.032.
O estilo personalista também foi levado às paredes da sede do sindicato, que
chegaram a ser decoradas com ladrilhos com o nome Roma - outra alusão ao
presidente, no 12.º mandato sindical.
.....
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Os empregados
admitidos posteriormente à celebração do presente
instrumento, no que se aplicar, aderem
automaticamente às condições ora
estabelecidas.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Todos os
empregados signatários do Termo de Adesão a esta
Convenção Coletiva de Trabalho tornam-se filiados
ao SECRJ.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Para
possibilitar o cumprimento do disposto na cláusula
anterior, as empresas que firmarem o Termo de
Adesão para o trabalho aos domingos obrigam-se a
recolher o valor de R$ 4,50 (quatro reais e
cinqüenta centavos) por empregado e por mês, em
favor do SECRJ, da forma a seguir explicitada.
Parágrafo Primeiro – O recolhimento da
contribuição associativa prevista nesta cláusula
se efetivará conforme o seguinte exemplo: empresa
que funciona aos domingos com 5 empregados pagará ao
SECRJ 5 X R$ 4,50 = R$ 22,50, mensalmente.
Parágrafo Segundo – O valor referido no
caput da presente cláusula é de responsabilidade do
empregador, sendo proibido o seu desconto do
empregado.
