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HISTÓRICO ALOSERJ
Em 1989, começou a surtir efeito o trabalho dos donos de shopping centers - então auto-proclamados "empreendedores" - junto ao Poder Judiciário do Rio de Janeiro. Nos cinco anos anteriores, estes realizaram pelo menos dois seminários, contratando "pareceristas" jurídicos, advogados renomados pagos a "peso de ouro" para defender a sua postulação : a de que shopping centers eram uma "coisa diferente e nova", atípica e, portanto nele não prevaleceria a Lei que regulava a locação comercial. "Atipicidade" fantástica a dos shopping centers, que daria um excelente slogan: "Novidade" ... desde 1980!" Na prática, colocava os lojistas que iniciariam a renovação de seus contratos em 1990 no seguinte dilema: ou se acertavam nas novas e elevadíssimas bases propostas pelos donos de shopping centers para a renovação ou estavam literalmente no "olho da rua" ! E imediatamente no próprio ano de 1989 começaram a surgir as primeiras decisões judiciais que favoreciam o Rio Sul, primeiro shopping do Rio de Janeiro, fundado em 1980. Tais decisões tornavam sem efeito a Lei do Inquilinato de então, que se fundamentava na Lei de Luvas de 1934, para dar segurança relativa ao Inquilino, no caso o lojista. Naquele exato momento, todos os lojistas estabelecidos em shopping haviam perdido o chamado "fundo de comércio", construído com seu investimento e luta durante toda uma década, quando os empreendimentos estavam longe de seu amadurecimento comercial. Os primeiros lojistas afetados pelo trabalho de bastidores dos donos de shopping centers, especialmente do Rio Sul, desesperados pelas decisões judiciais que subvertia a ordem do comércio de então, começaram a se reunir para buscar saídas. Inicialmente, se reuniram no chamado grupo da moda infantil em Copacabana, grupo este constituído por Lojistas deste segmento e outros. Roberto Maszluch, Rachel Schulz, Ricardo Beildeck, Gustavo Politano, Claudio Gordilho, Gilberto Catran, Adolfo Bertoche, Flávio Perrone, José Segadaes, Anna de Meis, Angela Palheta, Alberto Catran e outros - assessorados pelo advogado Dr. Álvaro Pessoa - decidiram pela criação de uma associação para a defesa dos interesses dos lojistas face aos poderosos grupos imobiliário-bancários donos de shopping centers.
Em 30 de julho de 1990 foi criada então a
ALOSERJ - Associação das Empresas Lojistas em Shopping
Centers do Estado do Rio de Janeiro e
Alberto Catran eleito seu primeiro presidente.
Estabelecida e acolhida desde a sua fundação no edifício da
ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro
- através de seu presidente de então,
Paulo Protásio. Que uso teria um imenso edifício de galerias, sem as marcas mais ou menos famosas dos lojistas ? Nas reuniões preliminares se estava próximo de um acordo que atenderia a demanda dos lojistas e os interesses do shopping. Entretanto, rapidamente, os negociadores da ALOSERJ perceberam a tentativa dos empreendedores de ganhar tempo, postergar decisões. Alberto Catran convocou então uma assembléia na qual se decidiu o início de uma campanha agressiva de exposição pública das facetas desconhecidas dos "empreendedores". Esta culminaria com um lock-out, não abertura das lojas em 8 de abril de 1991 a ser realizado no BarraShopping, NorteShopping e Rio Sul. Amedrontados diante do poder dos "empreendedores", poucos Lojistas aderiram. Entretanto, foi um sucesso na mídia, despertando atenção para o injusto desequilíbrio. A bem da verdade, cabe dizer que nenhum lojista que fechou a sua loja naquele dia sofreu qualquer retaliação por parte dos dos donos de shopping centers.
Entendendo que o lock-out
era apenas uma ação dentre muitas que deveriam ser tomadas
através dos tempos, ALOSERJ
decidiu levar a verdade do lojista de shopping centers para o
Poder Judiciário do Rio de Janeiro. Com grande esforço foram
realizados dois seminários com os Juízes: 1990 em Nova Friburgo
e 1993, em Búzios. A partir destes dois eventos a questão do
direito do Lojista a renovar o seu contrato ficou pacificado.
Ganha-se a batalha. Mas não a guerra, pois os valores arbitrados
até hoje para a renovação dos contratos persistem muito elevados
por conta dos métodos aplicados pelos peritos judiciais e
acolhidos pelos Juízes. A Diretoria da ALOSERJ e de outras entidades do segmento que se formaram no Brasil após o surgimento daquela, com problemas idênticos, foram a Brasília no dia da votação da nova Lei do Inquilinato. Na Câmara dos Deputados, assessorados pela Deputada Regina Gordilho, entre outros, impediram que a Lei fosse aprovada sem algumas modificações que garantiriam o direito do lojista a renovar. No campo político oposto, os Deputados Rubem Medina e Ricardo Izar - este último relator do atual Projeto de Lei da Deputada Zulaiê Cobra e presidente do Conselho de Ética da Câmara de Deputados - defendiam abertamente os interesses dos "empreendedores" dos shopping centers.
Foi possível o acordo, tendo José Isaac
Peres - proprietário do BarraShopping - se comprometido na
ocasião com Alberto Catran a se reunirem e começarem a
discutir todos os pontos que estavam levando Lojistas e
Empreendedores para polos absolutamente contrários - quando não
deveria. Palavras que se foram com o vento !
Abriu discussões e posicionamentos contra
as empresas de cartões de crédito, responsabilidade dos bancos
relativa aos cheques sem fundo, micro e pequenas empresas e
impostos exorbitantes. No último ano de sua gestão, busca
através de sua candidatura a presidência do sindicato da
categoria - o SINDILOJAS - denunciar o continuísmo de 35
anos e seu imobilismo diante das dificuldades de sua base
lojista. Alguns anos depois, aquele se renova e se torna mais
atuante. |
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